José OsternoSet 32 minPENA É PENA: O RÉU QUE O DIGANão há diferença ontológica entre a pena aplicada pela condenação – de um furto, por exemplo – e a pena acrescida, na condenação, pelo me...
José OsternoJun 158 min“VIDAS NEGRAS IMPORTAM” OU COMO MATAR UM HOMEM COM AS MÃOS NOS BOLSOSI – Um homem foi morto Repugnante, vil e abjeta a cena (dantesca?). Um policial branco, com óculos na testa, mãos nos bolsos e expressão ...
José OsternoJun 814 minDAVI E A MORTE (ESPERADA OU QUERIDA?) DE URIASI – O conto “O estranho povo”[1] é o título do conto. O contista: Paulo Avelino, escritor cearense, autor de ‘119 dias em Amhitar’ – em q...
José OsternoMai 2011 minRICARDO III: O REI CONFESSA, MAS NÃO SE ARREPENDEI – Será arte? Não tendo como fim a reforma moral do ser humano, o direito penal até mesmo se conforma com uma sociedade de canalhas, des...
José OsternoMai 136 minDO DIREITO PENAL-SERPENTE AO DIREITO PENAL-ÁGUIAEstará o direito penal deixando de ser serpente para se tornar águia? Estará deixando de rastejar como serpente, inofensiva a botas, para...
José OsternoAbr 3013 minDO DOLO-ESTADO MENTAL AO DOLO-IMPUTAÇÃOI – Com Welzel e com Puppe É preciso tirar o dolo da cabeça do agente para colocá-lo na cabeça de quem imputa ao agente a atuação dolosa....
José OsternoAbr 2711 minSOLVITUR AMBULANDO: TENTATIVA E DOLO EVENTUALI – Solvitur ambulando No seu tempo, a Diógenes de Sinope se perguntou “se o movimento dos seres humanos no mundo era real ou apenas uma ...
