Direito Penal na Literatura

Supondo Meursault – o Estrangeiro de Camus – julgado no Brasil, pelo homicídio do árabe, poderia o júri, por clemência, absolvê-lo?...

Também na Bíblia, dolo e culpa se apresentam com grau diverso de reprovabilidade. O conhecimento (representação) do perigo ao bem...

Em sala de aula, o professor pergunta aos alunos, que dão os primeiros passos no curso de direito: ‘Afinal, o que é o direito?’. Primeiro...

Parece estranho – e, a toda evidência, é – que condenação não definitiva, por crime hediondo (homicídio qualificado) não deva – com razão...

“Ela, simplesmente, estava – na hora errada – no local errado. Por que diabos não chegou, mais tarde, quando eu já estivesse longe? Por...

Não há diferença ontológica entre a pena aplicada pela condenação – de um furto, por exemplo – e a pena acrescida, na condenação, pelo...

I – Um homem foi morto Repugnante, vil e abjeta a cena (dantesca?). Um policial branco, com óculos na testa, mãos nos bolsos e expressão...

I – O conto “O estranho povo”[1] é o título do conto. O contista: Paulo Avelino, escritor cearense, autor de ‘119 dias em Amhitar’ – em...

I – Será arte? Não tendo como fim a reforma moral do ser humano, o direito penal até mesmo se conforma com uma sociedade de canalhas,...

Estará o direito penal deixando de ser serpente para se tornar águia? Estará deixando de rastejar como serpente, inofensiva a botas, para...

I – Com Welzel e com Puppe É preciso tirar o dolo da cabeça do agente para colocá-lo na cabeça de quem imputa ao agente a atuação dolosa....

I – Solvitur ambulando No seu tempo, a Diógenes de Sinope se perguntou “se o movimento dos seres humanos no mundo era real ou apenas uma...