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    Direito Penal na Literatura

    Por José Osterno
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    PUNA-SE A AGRESSÃO, NÃO A AGRESSIVIDADE
    José Osterno
    • 8 de Out de 2020
    • 1 min

    PUNA-SE A AGRESSÃO, NÃO A AGRESSIVIDADE

    Parece estranho – e, a toda evidência, é – que condenação não definitiva, por crime hediondo (homicídio qualificado) não deva – com razão...
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    RASKÓLNIKOV E O HOMICÍDIO DOLOSO DE LISAVIETA
    José Osterno
    • 1 de Out de 2020
    • 1 min

    RASKÓLNIKOV E O HOMICÍDIO DOLOSO DE LISAVIETA

    “Ela, simplesmente, estava – na hora errada – no local errado. Por que diabos não chegou, mais tarde, quando eu já estivesse longe? Por q...
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    PENA É PENA: O RÉU QUE O DIGA
    José Osterno
    • 3 de Set de 2020
    • 2 min

    PENA É PENA: O RÉU QUE O DIGA

    Não há diferença ontológica entre a pena aplicada pela condenação – de um furto, por exemplo – e a pena acrescida, na condenação, pelo me...
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    “VIDAS NEGRAS IMPORTAM” OU COMO MATAR UM HOMEM COM AS MÃOS NOS BOLSOS
    José Osterno
    • 15 de Jun de 2020
    • 8 min

    “VIDAS NEGRAS IMPORTAM” OU COMO MATAR UM HOMEM COM AS MÃOS NOS BOLSOS

    I – Um homem foi morto Repugnante, vil e abjeta a cena (dantesca?). Um policial branco, com óculos na testa, mãos nos bolsos e expressão ...
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    DAVI E A MORTE (ESPERADA OU QUERIDA?) DE URIAS
    José Osterno
    • 8 de Jun de 2020
    • 14 min

    DAVI E A MORTE (ESPERADA OU QUERIDA?) DE URIAS

    I – O conto “O estranho povo”[1] é o título do conto. O contista: Paulo Avelino, escritor cearense, autor de ‘119 dias em Amhitar’ – em q...
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    RICARDO III: O REI CONFESSA, MAS NÃO SE ARREPENDE
    José Osterno
    • 20 de Mai de 2020
    • 11 min

    RICARDO III: O REI CONFESSA, MAS NÃO SE ARREPENDE

    I – Será arte? Não tendo como fim a reforma moral do ser humano, o direito penal até mesmo se conforma com uma sociedade de canalhas, des...
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    DO DIREITO PENAL-SERPENTE AO DIREITO PENAL-ÁGUIA
    José Osterno
    • 13 de Mai de 2020
    • 6 min

    DO DIREITO PENAL-SERPENTE AO DIREITO PENAL-ÁGUIA

    Estará o direito penal deixando de ser serpente para se tornar águia? Estará deixando de rastejar como serpente, inofensiva a botas, para...
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    DO DOLO-ESTADO MENTAL AO DOLO-IMPUTAÇÃO
    José Osterno
    • 30 de Abr de 2020
    • 13 min

    DO DOLO-ESTADO MENTAL AO DOLO-IMPUTAÇÃO

    I – Com Welzel e com Puppe É preciso tirar o dolo da cabeça do agente para colocá-lo na cabeça de quem imputa ao agente a atuação dolosa....
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    SOLVITUR AMBULANDO: TENTATIVA E DOLO EVENTUAL
    José Osterno
    • 27 de Abr de 2020
    • 11 min

    SOLVITUR AMBULANDO: TENTATIVA E DOLO EVENTUAL

    I – Solvitur ambulando No seu tempo, a Diógenes de Sinope se perguntou “se o movimento dos seres humanos no mundo era real ou apenas uma ...
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    Por José Osterno

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