• José Osterno

DAVI E A MORTE (ESPERADA OU QUERIDA?) DE URIAS



I – O conto


O estranho povo[1] é o título do conto.


O contista: Paulo Avelino, escritor cearense, autor de ‘119 dias em Amhitar’ – em que contido o conto – e ‘Não se tropeça diante do rei’.


O conto conta que: “Nas guerras dos Zhamyares, os generais vencedores recebiam tudo do melhor e do bom, os licores mais finos, os suflês mais suaves e as cortesãs de pele mais macia – e depois tinham sua cabeça cortada em praça pública. [Eram substituídos por outros que depois de vencedores tinham o mesmo destino – se perdedores, o próprio inimigo se encarregaria de matá-los]. Sua lógica era [embora longe de ser consensual] impecável – generais vivem de mandar homens para a morte. Nada mais natural que eles mesmos morram também. O contrário seria injusto. Ao argumento de que os melhores generais deveriam ser poupados, os Zhamyares diziam que nada é mais fácil que ser chefe – é só não se importar com a morte dos outros[2].


Do conto, dois trechos específicos a se destacar: (a) “generais vivem de mandar homens para a morte[3]; e (b) “nada é mais fácil que ser chefe – é só não se importar com a morte dos outros[4].


Por indiferentes à morte alheia, os generais do conto parecem ignorar o alerta da canção ‘Disparada’, quando entoa: “Porque gado a gente marca, tange, ferra, engorda e mata, mas com gente é diferente[5].


II – Adultério de Davi e morte de Urias


O episódio do Antigo Testamento[6] é resumido por Joel Baden[7], professor da Universidade de Yale, da seguinte forma:


1) Uma tarde – “Davi viu Betsabá e se deitou com ela, engravidando-a[8].


2) Uma situação embaraçosa – “Davi realmente tentou livrar-se dessa situação potencialmente embaraçosa. Ele chamou o marido de Betsabá, Urias – um dos oficiais de seu exército – de volta da batalha contra Amon, onde Joab e os militares estavam sitiando a capital Amonita, Rabá. Quando Urias chegou, Davi encorajou-o a passar algum tempo em casa, para ‘banhar seus pés’ – um eufemismo para sexo. Mas, apesar de repetidos apelos de Davi, Urias se recusou a ir a qualquer parte além do acampamento militar perto do palácio. (...) Davi queria que Urias dormisse com Betsabá para que ele pensasse ser o pai da criança que Betsabá gestava[9].


3) Um contratempo – “Urias não foi para casa. Em vez disso, passou seu tempo num lugar público, entre outros oficiais militares, em frente ao palácio. Dessa forma, os autores anunciam que havia muitas testemunhas de que Urias não fora para casa. A criança não poderia ser sua[10].


4) A solução – “Davi conhecia apenas uma solução para a maioria dos problemas de sua vida, e foi a escolha óbvia aqui também: Urias devia morrer[11].


5) A trama e a execução do plano macabro – “Davi enviou uma mensagem a Joab dizendo-lhe para posicionar Urias na linha de frente dos combates pesados, e depois retirar as tropas que estivessem à volta dele, deixando-o sozinho onde certamente seria morto. Joab não chegou a seguir as instruções de Davi ao pé da letra, talvez porque percebeu quão óbvia seria a manobra. Em vez disso, mandou Urias e uma série de outros oficiais para uma área particularmente bem defendida da cidade sitiada, onde muitos deles, incluindo Urias, foram mortos[12].


6) A reação de Davi à morte de Urias – “A resposta de Davi à notícia coloca em palavras o baixo valor que ele atribuía à vida dos outros, até de seus oficiais mais leais: ‘Não fique chateado com o assunto; a espada consome igualmente a todos’ (2 Samuel 11:25). Em outras palavras, Davi não se importa de sacrificar alguns de seus melhores homens para encontrar uma maneira fácil de tomar a mulher de sua escolha[13].


7) A desmedia lascívia do rei – “Um homem morreu pela lascívia de Davi – na verdade, muitos homens morreram pensando que lutavam por seu rei, quando estavam morrendo por ele[14].


8) O libelo acusatório do profeta – “Natã se aproxima dele e narra a parábola do homem rico, que leva o único cordeiro do homem pobre, embora já tenha muitos. Quando ouve a história, Davi fica com raiva, porque o rico cometeu um grande erro. Natã então retruca com a acusação dramática: ‘Tu és o homem’ (2 Samuel 12:7)). O crime de Davi é descrito para ele: ‘Tu colocaste Urias (...) em situação mortal; tu levaste a esposa dele e fez dela tua mulher’ (12:9)[15].


À acusação de Natã, segue a reação defensiva da sociedade, a qual, à moda de Émile Zola, emenda: “Eu acuso[16].


III – Davi vai a julgamento


Após todos de pé, “Os juízes” – outra vez – “se assentaram e os livros foram abertos[17].


Vai-se proceder ao julgamento do réu Davi, rei de Israel, acusado, neste tribunal, da morte de Urias – apregoa-se.


Concedo a palavra à acusação.


III.1 – A tese


Acuso o réu Davi do homicídio doloso de Urias.


O fato de ser marido foi a causa da morte de Urias; mas não um marido qualquer, já que sua sentença de morte foi proferida, precisamente, por ser o marido de Betsabá.

Betsabá, a mulher que, uma tarde, se banhava; a mulher de “peitos mais belos[18]; a mulher que o rei viu; e desejou; e mandou que a trouxessem; e se deitou com ela; e a engravidou.


Um homem morreu pela lascívia[19] de outro, diz Joel Baden.


Também o poeta Jorge de Lima evidencia a lascívia e o desejo sem freios de Davi, no poema “Canção de Davi na Janela[20]:


A mulher de Urias estava tomando banho.

Eu vi a mulher de Urias.

Peitos mais belos eu nunca vi.

Quebrei a cítara, versos não faço,

Eu vi a mulher de Urias,

Peitos mais belos nunca hei de ver.

A mulher de Urias estava tomando banho

Em frente ao meu palácio.

Quero a mulher de Urias,

Nunca vi corpo mais belo.

Quebrei a cítara, salmos não faço,

Trono não quero, guerras parai.

Só quero a mulher de Urias.

Peitos mais belos eu nunca vi.

Se olho as nuvens, se desço à terra

Vejo os dois peitos.

A mulher de Urias estava tomando banho

No riozinho que passa

Em frente de meu palácio:

Eu via a mulher de Urias.

Não sou mais poeta,

Troco meu trono

Pelos dois peitos.

Se olho o mundo vejo os dois peitos.

Se olho o céu vejo os dois peitos.

Não sou mais rei, versos não faço.

Trono não quero.

Só quero a mulher de Urias”.


III.1.1 – Os fatos


Davi tinha um problema, a gravidez de Betsabá, e precisava resolvê-lo. Ordenou, então, que Urias, oficial do seu exército e marido de Betsabá, retornasse – da frente de batalha – à Jerusalém.


Tentou, ato contínuo, acobertar seu malfeito; seja convencendo Urias a ir para casa e deitar-se com a esposa; seja embriagando-o, para que, bêbado, fizesse aquilo que, sóbrio, não fizera. Foi em vão. A ética militar de Urias não lhe permitia desfrutar os prazeres da carne, enquanto seus companheiros guerreavam contra os Amonitas.

Davi, então, decidiu: Urias devia morrer. E, com a cumplicidade de Joab, covardemente o matou.


Pergunto e, logo, respondo: qual o “modus operandi” do insidioso homicídio?


Davi instruiu Joab a posicionar Urias “na zona mais perigosa de combate no campo de batalha[21], onde as forças inimigas eram mais fortes, retirando-lhe, da retaguarda, os guerreiros israelitas que lhe davam apoio.


A estratégia resultou em êxito: Urias foi, pelas armas dos Amonitas, atingido e morto.


Urias morreu porque abandonado à própria sorte – ou à própria desgraça – pela lascívia de um rei adúltero, por quem acreditava que lutava, mas, em verdade, morria.


Chamo os testemunhos bíblico e de Angie Peters.


Diz a Bíblia: “Pela manhã, aconteceu que Davi escreveu uma carta para Joab e a enviou pelas mãos de Urias. Escreveu na carta o seguinte: ‘Coloquem Urias na linha de frente, onde a batalha é mais forte, e retirem-se de sua retaguarda. Então, ele será ferido e morto’. Ao sitiar a cidade, aconteceu que Joab pôs Urias no lugar onde sabia que estavam os homens valentes. Os homens da cidade saíram e combateram contra Joab, e caíram alguns do povo, dentre os servos de Davi. Morreu também Urias, o heteu[22].


Angie Peters, escritora e educadora bíblica americana, declara: “De seu terraço, Davi teve um vislumbre de sua vizinha, tomando banho. Nesse instante, ele se viu diante de outra escolha: afastar-se ou continuar a olhar. (...) ele escolheu a segunda opção. (...) Davi já havia cometido alguns erros: não estar no campo de batalha onde ele deveria estar e não tirar os olhos da mulher nua da casa ao lado. Agora ele estava diante de outra decisão: voltar para a cama e esquecer o que havia visto ou descobrir mais sobre aquela mulher atraente. Mais uma vez, ele escolheu a segunda opção. (...) O servo de Davi disse ao rei que Bate-Seba (...) era neta de Aitofel, um dos conselheiros mais próximos de Davi, e esposa de Urias, um dos soldados do alto escalão de Davi. (...) Era hora de decidir mais uma vez. Davi, depois de ter descoberto que Bate-Seba havia sido ‘tomada’, poderia esquecer o assunto ou levá-lo adiante. (...) Pela terceira vez em apenas alguns minutos Davi escolheu a rota espiritual mais difícil. Dessa vez ela o tirou da esfera da conduta questionável e colocou-o no meio do pecado inquestionável[23].


A testemunha faz uma pausa e se reporta ao texto bíblico: “Davi mandou que a trouxessem, e se deitou com ela[24], para, então, continuar, não sem antes alertar para a gravidez de Bate-Seba: “Finalmente, com a gravidez se tornando mais evidente a cada dia, ela percebeu que tinha apenas uma opção: contar ao rei. (...) Em uma tentativa de encobrir seu pecado, Davi cuidou para que Urias, o marido de Bate-Seba, viesse da frente de batalha para casa a fim de se deitar com ela para fazer parecer que a criança era dele. No entanto, a integridade de Urias o impediu; (...) Em uma segunda tentativa de encobrir seu pecado, Davi instruiu seu comandante Joabe a enviar Urias à zona mais perigosa de combate no campo de batalha. Urias foi morto[25].


III.1.2 – O direito


Ao fato, incidem as normas do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, combinados com o artigo 18, inciso I, ambos do Código Penal.


Isto porque Davi matou Urias, com consciência e vontade, atuando, pois, com dolo, já que, para tanto, empreendeu esforços na busca da meta criminosa.


E, mais: não apenas doloso; o homicídio, premeditado e executado pelo réu, é, ainda, qualificado, nos termos (a) do inciso IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal: afinal não foi a própria vítima quem, inocente como cordeiro, entregou a própria sentença de morte ao carrasco?; e (b) do inciso I do mesmo parágrafo 2º do artigo 121 do Código Penal, dada a motivação torpe do crime: matar, para tomar para si a viúva.


Urias acreditava que ia à guerra, para lutar por Israel, quando, desde o momento em que deixara Jerusalém, o plano macabro de Davi já lhe decretara a morte.


Davi não esperou que Urias morresse. Ele, de forma premeditada, quis a morte, e, verdadeiramente, o matou; utilizando meios (colaboração consciente de Joab), condições (posicionamento de Davi, na frente de batalha, onde o inimigo era mais forte) e circunstâncias (retirada, da retaguarda de Urias, dos guerreiros israelitas que lhe davam apoio) capazes de causarem a morte do incômodo marido.


A condenação de Davi, adúltero e assassino, peço.


III.2 – A antítese


A acusação não corresponde à verdade.


Davi não matou Urias; quando muito, deu causa à sua morte (sem o envio de Urias à guerra, não teria havido a morte), restando, assim, configurado o tipo penal objetivo, mas não o tipo penal subjetivo, à míngua de dolo; isto porque Davi não tinha o controle das lanças, espadas e flechas do inimigo.


Urias morreu; mas não como consequência de um crime; e, sim, de uma fatalidade.


O comandante que envia um soldado à guerra cumpre o dever cívico de defender a pátria e seu povo, logo, nos termos da teoria da imputação objetiva, não cria para o bem jurídico – vida do comandado – um risco proibido.


Ir à guerra, na defesa da pátria, é risco permitido, tanto quanto viajar, nas férias, de avião.


Outro não é o pensamento de Sergio Politoff L., Jean Pierre Matus A. e Maria Cecilia Ramirez G., quando afirmam: “Es importante destacar que esta teoria no pone énfasis unicamente en el peligro creado y el resultado causado, sino también en el caráter juridicamente desaprovado de ese peligro. Así, por reprobable que sea la intención de ocultar el adultério cometido con Betsabé, esposa de Urías – lo que mueve el rey David a enviar a éste al frente de guerra en que perece –, puesto que el rey ejerce su autoridade conforme a derecho respecto de un guerrero subordinado suyo, si hubiéramos de juzgarlo conforme a las reglas de la imputación objetiva, no podríamos atribuirle juridicamente ese resultado, por más que la fórmula de la conditio nos lleve a la conclusión de que sin la decisión del rey, la muerte de Urías no se hubiese producido[26].


Acrescento, apenas para argumentar: ainda que Davi tenha desejado a morte de Urias, isto não é suficiente para imputação de homicídio doloso, já que esperar não é, juridicamente, sinônimo de querer. Quem apenas espera, conta com o acaso; quem juridicamente quer, empenha esforços na busca do objetivo perseguido.


É Davi, em consequência, inocente da acusação de haver matado Urias, o marido de Betsabá.


III.3 – A réplica


Equivoca-se a defesa, no fato e no direito.


No fato, porque omitido contributo causal decisivo para a morte de Urias: sua desnecessária exposição a perigo intenso e sua impiedosa fragilização.


A desnecessária exposição: Urias foi, propositadamente, posto no campo de batalha em zona em que o confronto era mais renhido e a força inimiga mais forte.


A impiedosa fragilização: Davi, deliberadamente, ordenou a retirada, da retaguarda de Urias, dos guerreiros que lhe davam apoio.


No direito, porque Davi agiu com dolo, a saber: com querer ativo; aquele que não somente espera; mas prevê, prepara e executa a ação criminosa, com empenho de esforços e criação de condições e circunstâncias, que, induvidosamente, sejam capazes de produzir o resultado querido; para Davi: a morte de Urias.


Zaffaroni e Pierangeli, acerca da diferença entre querer e desejar, afirmam: “começaremos por distinguir a ‘vontade’ do ‘desejo’, o ‘querer’ do ‘desejar’. ‘Voluntário’ é o ‘querer’ ativo, o querer que muda algo, enquanto ‘desejar’ é algo passivo, que não se põe em movimento para mudar coisa alguma. (...) Aquele que quer – tem vontade – movimenta-se em direção ao resultado; o que ‘deseja’ apenas espera o resultado, com o qual se alegrará se sobrevier[27].


A teoria da imputação objetiva também não socorre a defesa.


No dizer de Nuria Matellanes Rodríguez, professora titular de direito penal da Universidade de Salamanca, apresentam-se como requisitos para a imputação objetiva: “previa constatación de la relación causa-efecto, la creación de un riesgo no permitido, la verificación de esse peligro en el resultado previsto en el tipo y la produción de resultados próprios del ámbito de proteción de la norma[28].


Na atuação de Davi, se observa: (a) relação causal entre conduta de enviar Urias à guerra e consequente morte; (b) incremento ardiloso do perigo próprio da guerra, à vista da estratégia de Davi e Joab, a qual, por força do referido incremento, transforma um risco permitido em risco proibido; (c) o risco proibido resultante concretizou-se no resultado querido por Davi; e (d) o resultado morte inclui-se no âmbito de condutas que o tipo penal de homicídio busca evitar.


Davi não se limitou a enviar um subordinado à guerra; fez mais: tomou providências para que o risco inerente à guerra fosse deveras aumentado, circunstância que fez com que a morte de Urias ocorresse como consequência necessária.


Condene-se o réu, porque devido e justo.


III.4 – A tréplica


Apenas para os causalistas, dar causa à morte de alguém equivale a matar alguém.


Davi não matou Urias, por não ter agido com dolo ou culpa.


O fato sequer é típico: por subjetivamente atípico, para o finalismo; ou por objetivamente atípico, para a teoria da imputação objetiva.


A defesa – sem mais acréscimos – ratifica: Davi é inocente.


IV – O veredito


‘É a vontade que faz o homem grande ou pequeno’, observou o escritor alemão Friedrich Schiller”, diz-nos André Lopes, em texto na revista “Veja’, intitulado ‘Quem manda aqui?[29].


Davi – o grande Davi que matou Golias – fez-se pequeno, ao planejar e executar o plano macabro de matar Urias, apenas para satisfazer a vontade de tomar para si a mulher de sua escolha; a mulher de “peitos mais belos[30]; aquela que – uma tarde – à sua vista, se banhava.


Já Urias não morreu “por essa coisa abstrata, a pátria[31] (Israel), “mas por um patrão casual[32] (Davi, adúltero e assassino), “uma raiva[33] (a raiva de Davi “alimentada pelo orgulho depois de ver que seu próprio oficial tinha uma esposa mais bonita que qualquer uma das suas[34]) “ou pelo convite de um perigo[35] (o perigo próprio da guerra, criminosamente incrementado por Davi, com finalidade homicida).


No banco dos réus, ao escutar o veredito de condenação, Davi sente o que Ricardo III sentiu, na véspera da batalha de Bosworth: a sensação de que, no tribunal, mil e um dedos o apontam e, em uma só voz, gritam: ‘culpado, culpado, culpado!’.


Está encerrada a sessão.


V – Referências Bibliográficas


AVELINO, Paulo. 119 dias em Amhitar. Volume 2. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2019.

BADEN, Joel. Davi: a vida real de um herói bíblico. Tradução de Marlene Suano. Rio de Janeiro: Zahar, 2016, p. 221.

BORGES, Jorge Luis. Elogio da Sombra, poemas. Tradução de Carlos Nejar e Alfredo Jacques. 2. ed. Porto Alegre: Globo, 1977.

LIFSCHITZ, Sergio Politoff; ACUÑA, Jean Pierre Matus; RAMIREZ G., Maria Cecilia. Lecciones de derecho penal chileno, parte general. 2. ed., Santiago: Editorial Juridica de Chile, 2003.

LIMA, Jorge de. Canção de Davi na janela. In www.algumapoesia.com.br.

LOPES, André. Quem manda aqui? In Revista Veja, edição 2689 – ano 53 – nº 23, de 3 de junho de 2020.

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PETERS, Angie. Guia fácil para entender a vida de Davi: tudo o que você sempre quis saber sobre a história do maior rei de Israel, reunido e organizado de maneira completa e acessível. Tradução de Valéria Lamim Delgado Fernandes. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2017.

RODRÍGUEZ, Nuria Matellanes. La imputación objetiva del resultado. In CRESPO, Eduardo Demetrio; MARTÍNEZ, Rosario de Vicente; RODRÍGUEZ, Nuria Matellanes. Lecciones y materiales para el estúdio del derecho penal. Tomo II. Teoría del delito. Madrid: Iustel, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018.

ZOLA, Émile. Accuso! Traducção de Elias Davidovich. Rio de Janeiro: Calvino Filho, editor, 1933.


[1] AVELINO, Paulo. 119 dias em Amhitar. Volume 2. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2019, p. 32. [2] IDEM, p. 32. [3] IDEM, p. 32. [4] IDEM, p. 32. [5] https://www.letras.mus.br/geraldo-vandre/46166/, acesso em 06.06.2020. [6] 2 SAMUEL 11, 1-27; e 12, 1-9. [7] BADEN, Joel. Davi: a vida real de um herói bíblico. Tradução de Marlene Suano. Rio de Janeiro: Zahar, 2016. [8] IDEM, p. 218. [9] IDEM, p. 219. [10] IDEM, p. 219. [11] IDEM, p. 220. [12] IDEM, p. 220. [13] IDEM, p. 220. [14] IDEM, p. 221. [15] IDEM, p. 220. [16] ZOLA, Émile. Accuso! Traducção de Elias Davidovich. Rio de Janeiro: Calvino Filho, editor, 1933. [17] Dn, 7, 10. [18] LIMA, Jorge de. Canção de Davi na janela. In www.algumapoesia.com.br, acesso em 06.06.2020. [19] BADEN, Joel. Davi: a vida real de um herói bíblico. Tradução de Marlene Suano. Rio de Janeiro: Zahar, 2016, p. 221. [20] LIMA, Jorge de. Canção de Davi na janela. In www.algumapoesia.com.br, acesso em 06.06.2020. [21] PETERS, Angie. Guia fácil para entender a vida de Davi: tudo o que você sempre quis saber sobre a história do maior rei de Israel, reunido e organizado de maneira completa e acessível. Tradução de Valéria Lamim Delgado Fernandes. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2017, p. 281. [22] 2 SAMUEL, 11, 14-17. [23] PETERS, Angie. Guia fácil para entender a vida de Davi: tudo o que você sempre quis saber sobre a história do maior rei de Israel, reunido e organizado de maneira completa e acessível. Tradução de Valéria Lamim Delgado Fernandes. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2017, p. 270, 271 e 272. [24] 2 SAMUEL, 11, 4. [25] PETERS, Angie. Guia fácil para entender a vida de Davi: tudo o que você sempre quis saber sobre a história do maior rei de Israel, reunido e organizado de maneira completa e acessível. Tradução de Valéria Lamim Delgado Fernandes. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2017, p. 276 e 281. [26] LIFSCHITZ, Sergio Politoff; ACUÑA, Jean Pierre Matus; RAMIREZ G., Maria Cecilia. Lecciones de derecho penal chileno, parte general. 2. ed., Santiago: Editorial Juridica de Chile, 2003, p. 179-180. [27] ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018, p. 376. [28] RODRÍGUEZ, Nuria Matellanes. La imputación objetiva del resultado. In CRESPO, Eduardo Demetrio; MARTÍNEZ, Rosario de Vicente; RODRÍGUEZ, Nuria Matellanes. Lecciones y materiales para el estúdio del derecho penal. Tomo II. Teoría del delito. Madrid: Iustel, 2011, p. 101. [29] LOPES, André. Quem manda aqui? In Revista Veja, edição 2689 – ano 53 – nº 23, de 3 de junho de 2020, p. 84-85. [30] LIMA, Jorge de. Canção de Davi na janela. In www.algumapoesia.com.br, acesso em 06.06.2020. [31] TRECHO DO POEMA ‘Os gaúchos’, de Jorge Luis Borges, In BORGES, Jorge Luis. Elogio da Sombra, poemas. Tradução de Carlos Nejar e Alfredo Jacques. 2. ed. Porto Alegre: Globo, 1977, p. 36. [32] IDEM, p. 36. [33] IDEM, p. 36. [34] PETERS, Angie. Guia fácil para entender a vida de Davi: tudo o que você sempre quis saber sobre a história do maior rei de Israel, reunido e organizado de maneira completa e acessível. Tradução de Valéria Lamim Delgado Fernandes. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2017, p. 271. [35] TRECHO DO POEMA ‘Os gaúchos’, de Jorge Luis Borges, In BORGES, Jorge Luis. Elogio da Sombra, poemas. Tradução de Carlos Nejar e Alfredo Jacques. 2. ed. Porto Alegre: Globo, 1977, p. 36.

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