• José Osterno

DIREITO PENAL NA BÍBLIA



Também na Bíblia, dolo e culpa se apresentam com grau diverso de reprovabilidade.


O conhecimento (representação) do perigo ao bem jurídico, seguido da decisão de agir, evidencia o dolo.


O desconhecimento (não representação) do perigo ao bem jurídico somado à atuação caracteriza a culpa.


Lucas, em seu evangelho (Lc 12, 47-48), afirma: “Aquele empregado que, conhecendo a vontade do senhor, nada preparou, nem agiu conforme a sua vontade, será chicoteado muitas vezes. Porém, o empregado que não conhecia essa vontade e fez coisas que merecem castigo, será castigado poucas vezes”.


O mesmo mal, causado com dolo ou com culpa: pena maior ao primeiro; pena menor ao segundo.


Está escrito.


José Osterno

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