• José Osterno

JOÃO MIGUEL: ROMANCE DE UMA ABSOLVIÇÃO TARDIA OU O PROCESSO COMO PENA


I - CRIME E ABSOLVIÇÃO


É verdade que João Miguel foi absolvido.


João Miguel de Lima, caboclo dos Inhamuns, no interior do Ceará, personagem do livro "João Miguel", da escritora cearense Rachel de Queiroz, foi absolvido do crime de matar, mediante certeira facada ("- O desgraçado não deu tempo ao outro nem de descer o cacete... Assim que ele arribou o braço, passou-lhe a faca e foi um rasgo que abriu de lado a lado do bucho..." - pág. 8)[1], sob o efeito do álcool e privado dos sentidos ("O doutor, quando veio aqui, disse que, como eu estava bêbedo, privado dos sentidos, e não podia ser responsável..." - pág. 118), seu oponente, que, de cacete em punho, intentava lhe agredir fisicamente.


João Miguel foi absolvido.


Tardiamente, é verdade.


Passados mais de dois anos e meio do crime, João Miguel foi absolvido, por sentença, mas condenado pelo tempo.


Tempo que, inexorável, roubara-lhe já coisas por demais: a liberdade, o labor, a companheira, a dignidade.


O tempo furtador: tempo da prisão, tempo do crime à absolvição, tempo, enfim, do processo.


Na forma da canção do poeta cubano Pablo Milanés, "El tiempo, el implacable, el que pasó".


Não foi à toa que João Miguel, na cadeia, em conversa com Filó e Angélica, vislumbrando a possibilidade da absolvição, irresignado, brada: " - É, se eu for absolvido, quem é que vai pagar o tempo que eu passei aqui?" (pág. 118).



II - O PARADOXO DE JOÃO MIGUEL: ABSOLVIDO E APENADO


Ainda que tardiamente - ideal seria que o crime de hoje fosse julgado amanhã -, João Miguel, passados mais de dois anos e meio de seu crime, foi absolvido.


A decisão do Júri antolhou-se induvidosa. Acatou a argumentação do velho advogado de defesa: "e isto vem provar a absoluta embriaguez..., confirma a asserção da defesa, alegando a privação de sentidos e inteligência" (pág. 122).


A absolvição, entrementes, não apagara do espírito de João as sequelas do tempo de prisão. De efeito, já absolvido, pensa consigo mesmo: "E aquele feixe de palha e um uru começado iam também ficar ali. Tudo ficava. Só ele ia, afinal livre, afinal homem, outra vez. Sim, ia novamente viver... Viver! ... Viver? Mas de quê? Aquele tempo de cadeia tinha sido como uma morte, uma morte que o não ferira só a ele, mas a tudo que o cercava, como um sopro de peste... Que lhe restava mais? Santa? Ora, Santa! E aquilo ainda se podia dizer que fosse Santa? Com que havia de contar? Felicidade, um futuro, um patrão, uma amizade? Contar, só mesmo com o seu destino errante - pior ainda, agora que já sofrera tanto, do que quando a mãe o pôs no mundo, nuzinho e aos gritos... Sua vida... Sua vida..." (pág. 124).


Preso, não pudera João trabalhar, para sobreviver. Menos mal que, diferentemente de outros presos, como Zé Milagreiro e Coronel Nonato, não tinha família que por ele sofresse, expiando, juntamente com o encarcerado, o mal do cárcere. Preso, perdera, ainda, para o cabo Salu, a companheira Santa, com quem vivera algum tempo. Preso, vira, enfim, se lhe esvair a dignidade de caboclo trabalhador, pobre, mas com vergonha na cara.


Por isso, estranha a sensação sentida, nos primeiros dias de prisão, ao dar-se conta de sua situação de criminoso: "Pela primeira vez, na frente de um estranho, teve a intuição de sua situação especial de criminoso. Sentia obscuramente que, de hoje em diante - só por causa daquele gesto que não durou um minuto (se o homem não tem morrido!) - estava reduzido a ouvir coisas novas, insultantes, a que a sua vergonha não se habituara" (pág. 21).


Absolvido, sim. Mas, antecipadamente, apenado. O processo, motivo único de sua prisão, fora sua pena. Sua expiação de inocente. Inocente, preso, processado e apenado, visto que tardiamente inocentado.


A esta altura, indaga-se: e havia motivos para João, em que pese acusado de um crime de homicídio, permanecer enclausurado, durante o lento desenrolar da persecução penal?


Transportando a situação fático-literária dos idos de 1932, data em que publicado o romance, para os dias hodiernos, percebe-se que João Miguel, à época, tinha labor definido; endereço fixo na cidade de Baturité, local do crime; não se lhe apresentavam antecedentes maculadores de sua conduta, tudo de par com o fato de a narrativa não evidenciar, outrossim, interferência indevida do réu na instrução criminal; personalidade voltada ao crime ou, mesmo, iminência de, mediante fuga, furtar-se à aplicação da lei penal.


Nesta senda, chama-se, pois, à colação o artigo 312 do Código de Processo Penal atualmente em vigor, para afirmar-se que, não se patenteando a necessidade da prisão de João Miguel, como medida acauteladora da sociedade, do processo e de seu resultado útil, deveria o caboclo dos Inhamuns responder aos termos deste mesmo processo em liberdade, até a havida absolvição.


E, assim, o tempo não lhe teria furtado tantas coisas que lhe eram caras. E não teria amargado a sensação de perda irreparável. E não teria sido, enfim, mesmo inocentado ao depois, antecipadamente apenado pelo processo e seus consectários.



III - PRISÃO E LITERATURA


O processo de João Miguel, por mais paradoxal que pareça, foi sua pena. Sua pena de inocente.


E da obra de Rachel de Queiroz, à vista do "processo-pena-prisão" de seu protagonista, apresentam-se vários institutos jurídicos aplicáveis ao encarceramento na fase de execução penal, a qual findou por ser antecipada no caso de João Miguel, dada sua imerecida expiação.


Ressaltemos, pois, neste passo, os indigitados institutos evidenciados na obra e pertinentes ao direito de execução penal, a saber: a necessidade premente de trabalho no cárcere; a previsibilidade do sistema aberto de execução penal; o alcance dos efeitos da pena à família do preso; a possibilidade de liberdade antecipada por força de bom comportamento carcerário; e, por fim, a apologia feita pela autora, na voz de Zé Milagreiro, dos males do cárcere e da imperiosidade de penas alternativas.


III.1. Trabalho


Na cadeia, é voz comum, a ociosidade faz com que o preso "pense besteira".


Daí a premência de João Miguel pelo labor no cárcere, ao baixar a cabeça e rogar a Seu Doca, o carcereiro: "- Então, enquanto não saio, me arranje por favor um trabalho em que me ocupe... Assim, uns olhos de carnaúba para entrançar um chapéu" (pág. 25).


Em momento posterior, atendido em seu pedido de labor, João Miguel sente-se menos atormentado: "Agora, que já tinha um serviço, João Miguel passava parte do dia fazendo longas tranças de palha, ao lado do milagreiro, que se sentava à soleira da porta, esculpindo os seus pedaços de anatomia. A sensação angustiosa de espera, que tanto o martirizara nos primeiros dias de prisão, ia-se aos poucos abrandando. ... Imaginara, no começo, que, ali, preso, tudo conspiraria para o comprometer, para o desgraçar, para o prender mais. Porém, com o correr dos dias, com a oportunidade de um trabalho manual, ia-se suavizando a tensão nervosa" (pág. 43).


III.2. Sistema aberto


Na cadeia, dentre as surpresas de novato de João Miguel, um companheiro de infortúnio conta-lhe acerca da situação de outro detento, um tanto quanto amoldável à figura do sistema aberto previsto na atual Lei de Execução Penal.


Diz-lhe seu interlocutor: "Tem até um velho que mora aqui perto; esse tem família, um bandão de filha moça. Passa o dia no roçado, e só de noite é que vem dormir na cadeia" (pág. 24).


III.3. Pena e família


A característica da não transcendência da pena, que não deveria passar da pessoa do condenado, é, na verdade, ilusória.


A família, tanto quanto o aprisionado, ou mais, sofre na pele as consequências do encarceramento de um de seus membros, máxime se o enclausurado for quem lhe dá sustento.


À pergunta de João Miguel do que é feito da família de Zé Milagreiro, este responde, desiludido: "- Andam por aí espalhados lá no Riachão, onde eu morava. A mulher vive de fazer renda, de apanhar legume na safra; o menino mais velho deu-se aos padrinhos... Uma mocinha que eu tinha casou com um cabra desgraçado, anda largada do marido... Sei lá o que é feito dela! Pai na cadeia, filho na desgraça..." (pág. 46).


Noutra passagem, é a própria mulher de Zé Milagreiro, que, ao visitar o marido na cadeia, diz a João Miguel: "- O senhor é que tem sorte, Seu João... Não é João, a graça dele? - João Miguel de Lima, seu criado... - Criado seja de Deus... Pois o senhor é de muita sorte em não ter família. Preso só presta é só no mundo... E, como João Miguel não concordasse, dizendo rindo: "Preso não presta de jeito nenhum, Sinhá Maria...", ela explicou: - O que tem de sofrer, sofre sozinho; não fica a pobre da mulher penando por esse mundo de meu Deus..." (pág. 101).


III.4. Bom comportamento carcerário


A possibilidade de liberdade antecipada, pelo bom comportamento carcerário, antes de cumprida em sua inteireza a pena infligida, exsurge da resposta de Zé Milagreiro à pergunta de João Miguel, quanto a uma provável desconfiança do carcereiro, Seu Doca, em relação ao fazedor de estatuetas: "- Era o que faltava, Seu João. Aqui ninguém pode me botar tacha de nada. Ainda ontem, uma pessoa me disse que eu ia sair daqui antes de inteirar o tempo, só por causa do bom procedimento..." (pág. 88).


III.5. Pena alternativa


Acerca dos males do cárcere, bem como da necessidade do implemento de sanções alternativas, quaisquer acréscimos à proficiente análise de Rachel de Queiroz, utilizando-se, para tanto, da voz de Zé Milagreiro, afigura-se assaz desnecessária.


De efeito, ouça-se, pois, o brado plangente do Milagreiro: "- A gente pensando bem, você é que está certo, Seu João. Não há nada pior no mundo do que um homem viver preso. Diz que não há mal que não venha pra bem... Mas qual é o bem de se encarcerar um vivente? Só se for para vingança dos que morrem pela mão da gente... Mas que vantagem pode se tirar dessa vingança? E quando foi que Deus Nosso Senhor disse que vingança era bom? E o que me faz mais raiva é esse sofrimento desperdiçado... é como quem mata pra estruir... Quem é, no mundo, que ganha com cadeia? O governo fica com uns poucos de homens nas costas, pra sustentar, e ainda por cima tem que pagar os soldados de guarda. O patrão perde o seu empregado, muita vez o seu homem de confiança. A terra deixa de ter quem limpe, quem broque, quem plante. Quantos alqueires de milho não se deixou de apanhar, por minha falta? E, agora, nós? De que serve para a gente a cadeia? Só pra se ficar pior... A gente aprende a mentir, a se esconder, a perder o sentimento, de tanto aguentar desaforo de todo o mundo. Perde o costume de trabalhar, e, quando muito, faz esses servicinhos de mulher, assentado no chão... E vivendo em tão má companhia, os que não são ruins de natureza, e fizeram uma besteira sem saberem como, acabam iguais aos piores... Me diga, Seu João, me diga, pelo amor de Deus, qual pode ser a vantagem para esse homem que morreu, e para o povo do Riachão, em me botarem apodrecendo aqui neste chiqueiro, meus filhos morrendo de fome, minha mulher se acabando para arranjar um cozinhado de feijão ou uma cuia de farinha? Por aquele infeliz ter ido para debaixo do chão, valia a pena se fazer esta desgraça toda a tanta gente? Tem lá Deus no céu nem na terra que mande uma lei dessas? Não era muito mais direito que eu tivesse ficado trabalhando no meu canto, dando comida a esse bando de crianças que não tem culpa do que o pai fez, para serem elas que paguem? Não era muito melhor que me obrigassem a sustentar a viúva do finado e até a criar os filhos dele? Isso é que era o direito, isso é que era a lei boa" (pág. 102/103).



IV - LIVRE, ENFIM, MAS NADA SERÁ COMO ANTES


Já no final do romance, João Miguel encontra-se livre.


"Naquele momento, pelo menos, tudo ficava atrás: o passado, o crime, o sofrimento e a saudade do que perdera irremediavelmente... Vivia apenas a hora feliz da libertação... E carregando o chapéu sobre os olhos, num passo resoluto de desafogo e de posse, avançou para a liberdade" (pág. 128).


Mas que liberdade poderia, então, esperar João Miguel?


A propósito, o aprumado escólio de Adauto Suannes[2] amolda-se, tanto por tanto: "... imagine-se um macaco que, tendo estado dentro de uma gaiola, dali foge. Aparentemente, conquistou ele sua liberdade. Ocorre que tal gaiola se encontra dentro de um quarto, cuja porta está fechada. Livre, mas não muito. Ao ser aberta a porta, ele se escafede, passando a circular livremente por toda a casa, cuja porta, no entanto, estando trancada, o impede de sair à rua. Novamente, livre, mas não muito. E assim a hipótese pode-se ir desdobrando até o momento em que nosso personagem, encastelado no alto de uma árvore, contempla a lua e a impossibilidade de voar até ela. Livre, mas não muito".


No caso de João Miguel, também ele estava livre. Livre, mas não muito.


Não muito, porque não podia ser igual àqueles que nunca houveram passado pelo cárcere, o qual deixa sempre sua marca indelével.


Não muito, porque o tempo de cadeia lhe ferira irremediavelmente a alma.


Não muito, porque não poderia fazer retroagir os anos e recuperar o irrecuperável.


Não muito, enfim, porque nada seria como antes.


João Miguel foi absolvido, é verdade.


Mas, fez-se-lhe justiça, indaga-se.


Não foi Rui quem disse que justiça tardia é injustiça qualificada!?



V – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


QUEIROZ, Rachel de. João Miguel. 14 ed., São Paulo: Siciliano, 2000.

SUANNES, Adauto. Os fundamentos éticos do devido processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

[1] Queiroz, Rachel de. João Miguel. 14 ed., São Paulo: Siciliano, 2000. Toda indicação de página entre parênteses e não referenciada diversamente refere-se a esta obra. [2] Suannes, Adauto. Os fundamentos éticos do devido processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, pág. 129.

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