• José Osterno

NIETZSCHE E O DIREITO PENAL


Em sala de aula, o professor pergunta aos alunos, que dão os primeiros passos no curso de direito: ‘Afinal, o que é o direito?’.


Primeiro silêncio, seguido de respostas esparsas.


O professor continua: ‘E o que dizer da afirmação de Nietzsche no sentido de que:Todas as coisas estão sujeitas à interpretação, a que prevalecer em um determinado momento é função do poder e não da verdade”’.


Segundo silêncio, interrompido, agora, pelo professor que acrescenta: “A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXIX, é categórica, ao afirmar: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Não obstante, o intérprete maior da Constituição entendeu de (motivação nobre à parte), ‘criar’, por via judicial, o crime de homofobia, equiparando-o aos crimes existentes na Lei 7.716/1989’.


Posso, então – pergunto-lhes, por fim – concluir que direito é poder e interpretação’.


Terceiro silêncio e a aula continua.


José Osterno

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