• José Osterno

O PORQUÊ DO DIREITO PENAL NA LITERATURA



I – Dois amores


Anton Pávlovitch Tchékhov tinha dois amores: a medicina e a literatura.


E desses amores, disse: “Fico satisfeito quando me dou conta de que tenho duas profissões, não uma. A medicina é a minha esposa legal, a literatura a minha amante. Quando canso de uma, passo a noite com a outra. Pode não ser uma situação habitual, mas evita a monotonia; ademais, nenhuma delas sai perdendo com minha infidelidade. Se não tivesse minha atividade médica, dificilmente poderia consagrar à literatura minha liberdade de espírito e meus pensamentos perdidos[1].


No meu caso, tenho o direito penal e a literatura, não como esposa e amante, mas como duas filhas amadas, as quais busco aproximar e exacerbar a cumplicidade.


II – Encantamento do direito penal e literatura


O encantamento que, há muito, o direito penal e a literatura têm sobre mim, conduz-me a três porquês: (a) o porquê do direito penal; (b) o porquê da literatura; e (c) o porquê do direito penal na literatura.


II.1 – O porquê do direito penal


Na faculdade, ouvi de um professor que os alunos se apaixonam pelo direito penal e, ao se formarem, casam com o direito civil.


Ocorreu, comigo, o contrário.


O interesse, na faculdade, pelo direito civil transformou-se, com o passar dos anos, em fascínio pelo direito penal.


Direito penal de Hungria e Bruno: instrumento a serviço do ser humano, o qual, a depender do uso que dele se faz, aprisiona ou liberta.


Aprisiona, quando serve de meio de opressão de poderosos em desfavor de despossuídos de poder e posses.


Liberta, se, tendo como norte o bem comum, atua como bússola a indicar o convívio social harmônico, mediante controle dissuasório de condutas ofensivas ao interesse da sociedade.


Direito penal é mal necessário: (a) mal, porque utiliza da violência; violência legitimada, é verdade, mas violência; e (b) necessário, porque, se abandonado, o que colocar em seu lugar?


A prevenção negativa – geral e especial – pode ser alcançada de modo mais eficaz que o modo imperfeito do direito penal?


II.2 – O porquê da literatura


Toma-se de empréstimo o quanto bem dito por Tzvetan Todorov[2] e Mario Vargas Llosa[3].


Acerca do amor que devota à literatura, Todorov afirma: “Hoje, se me pergunto por que amo a literatura, a resposta que me vem espontaneamente à cabeça é: porque ela me ajuda a viver. (...) Mais densa e mais eloquente que a vida cotidiana, mas não radicalmente diferente, a literatura amplia o nosso universo, incita-nos a imaginar outras maneiras de concebê-lo e organizá-lo. Somos todos feitos do que os outros seres humanos nos dão: primeiro nossos pais, depois aqueles que nos cercam; a literatura abre ao infinito essa possibilidade de interação com os outros e, por isso, nos enriquece infinitamente. Ela nos proporciona sensações insubstituíveis que fazem o mundo real se tornar mais pleno de sentido e mais belo. Longe de ser um simples entretenimento, uma distração reservada às pessoas educadas, ela permite que cada um responda melhor à sua vocação de ser humano[4].


Llosa, sobre o poder hipnótico da arte literária, enfatiza: “Feitiçaria que, ao nos iludir que temos o que não temos, que somos o que não somos, fazendo-nos ascender a esta impossível existência onde, como deuses pagãos, nos sentimos terrenos e eternos ao mesmo tempo, a literatura introduz em nossos espíritos o inconformismo e a rebeldia, que estão por trás de todas as façanhas que contribuíram para diminuir a violência nas relações humanas. (...) Porque nossa história será sempre, felizmente, uma história inacabada. Por isto temos que continuar sonhando, lendo e escrevendo, a maneira mais eficaz que encontramos de aliviar nossa condição mortal, de derrotar a corrosão do tempo e de converter o impossível em possibilidade[5].


Evidentes inverdades que contêm um sólido núcleo de verdade[6]; viagem “que nos distrai da tarefa real de viver[7]; e “que nos torna mais humanos[8]: a literatura – John Sutherland arremata – é maior magia que “qualquer prodígio tirado da cartola de um prestidigitador[9].


II.3 – O porquê do direito penal na literatura


A professora da Universidade de Bonn, Ingeborg Puppe, em palestra no 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, realizado na cidade de São Paulo, em 29.08.2018, afirmou: “Você tem um problema jurídico? Me dê um exemplo. Você não tem um exemplo? Então, você não tem um problema jurídico[10].


Na apresentação de meu livro Direito Penal na Literatura de Camus, Suassuna e Outros Iluminados, o professor Arnaldo Godoy escreveu: “José Osterno é um penalista que transita na literatura para explicar direito penal[11].


E ainda: “(...) é um dos poucos entre os autores de direito e literatura que também conhece profundamente o direito. Não é um diletante. Não se revela como um crítico incompreendido que deixou o direito. E nem como um jurista arrependido que largou a toga. (...) Protagoniza esforço no dificílimo campo epistêmico da busca do direito na estética literária[12].


Por isso – ao professor que os alunos dizem que sou – pergunto: como ensinar direito penal, sem exemplos?


Dostoiévski, com perfeição, exemplifica o homicídio por conexão consequencial, na cena em que Raskólnikov mata Lisavieta – irmã da usurária Aliena Ivávnovna, por ele também morta, minutos antes – pelo fato de Lisavieta estar no local errado, na hora errada, ou seja, haver chegado repentinamente e se deparado com o cadáver ensanguentado da irmã.


Raskólnikov mata Lisavieta (“Ele se lançou para ela de machado em punho; (...) A infeliz Lisavieta era de tal forma ingênua, esquecida e definitivamente assustada que nem sequer levantou o braço para proteger o rosto, (...) O golpe foi direto no crânio, de lâmina, e de uma só vez abriu toda a parte superior da testa, chegando quase às têmporas. E ela desabou[13]), para assegurar a impunidade e vantagem de outro crime[14]: o roubo com resultado morte da velha usurária, praticado antes e com semelhante modus operandi.


Em Dom Casmurro[15], Machado narra que Bentinho, atormentado pela dúvida e pelo ciúme, busca, em um primeiro momento, suicidar-se, para, em seguida, desviando-se de seu propósito inicial, intentar a morte do menino Ezequiel, pretenso filho adulterino de Capitu, sua esposa, desistindo, entrementes, de ambas as empreitadas.


Fato é que, após dissolver veneno no café que beberia, Bentinho desiste de matar-se, à vista da inopinada presença de Ezequiel. Decide, então, matar o menino. Oferece-lhe café. Aproxima-lhe da boca a xícara. Quando prestes a entornar o líquido mortífero na goela do infante, movido por sentimento indefinido, recua.


Haverá cena melhor, que a narrada por Machado, para exemplificar a linha que separa o ato preparatório do executório; para concluir se presente a tentativa de homicídio; para, na sequência, afastar-se a tentativa pela ocorrência da desistência voluntária?


Shakespeare, por fim.


Os três, o rei usurpador Cláudio, a rainha Gertrudes e Polônio, acordam em esconder este último atrás de uma cortina nos aposentos da rainha, para que pudesse escutar a conversa de Gertrudes com o filho, de forma a se descobrir a verdadeira intenção do príncipe quanto a eventual vingança pela prematura morte do pai.


Ocorre que, em certo momento, Gertrudes se assusta com os modos e a espada de Hamlet, fazendo com que Polônio também se assuste, levando, pois, o príncipe, decidido, a acreditar ser o rei Cláudio a pessoa que se oculta, oportunidade que, incontinenti, aproveita para matá-lo.


Hamlet, querendo matar Cláudio, mata Polônio: a narrativa shakespeariana[16] é exemplo vivo do erro sobre a pessoa, previsto no artigo 20, parágrafo 3º, do Código Penal.


III - Fecho


Em sala de aula, acerca de texto sobre direito penal na literatura, do qual solicitei a leitura dos alunos, duas reações diferentes: a primeira: “É muita conversa fiada”; a segunda: “Professor, você faz o direito penal não ser chato”.


Razão assiste ao professor Arnaldo Godoy, quando afirma: “José Osterno é um penalista que transita na literatura para explicar direito penal[17].


Confesso: com o direito penal na literatura, outro não é meu objetivo.


IV – Referências bibliográficas


ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Crime e castigo. Tradução de Paulo Bezerra; gravuras de Evandro Carlos Jardim. São Paulo: Ed. 34, 2001.

GODOY, Arnaldo. Apresentação da obra Direito penal na literatura de Camus, Suassuna e outros iluminados, de José Osterno Campos de Araújo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

http://medicineisart.blogspot.com/2011/07/anton-tchekhov-trajetoria-dedicada.html

LLOSA, Mario Vargas. Elogio da literatura. Traduzido por Larry Fernandes. 1ª ed. Santos, SP: Editora Simonsen, 2015.

PUPPE, Ingeborg. A determinação do conceito do dolo eventual e sua prova em juízo. Palestra realizada, em 29.08.2018, na cidade de São Paulo, durante o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

SHAKESPEARE. William. Hamlet. Tradução Adriana Buzzetti. São Paulo: Lafonte, 2019.

SUTHERLAND, John. Uma breve história da literatura. Tradução Rodrigo Breunig. 1ª ed., Porto Alegre, RS: L&PM, 2017.

TODOROV, Tzvetan. A literatura em perigo. Tradução Caio Meira. 5ª ed., Rio de Janeiro: DIFEL, 2014.


[1] http://medicineisart.blogspot.com/2011/07/anton-tchekhov-trajetoria-dedicada.html, acesso em 13.07.2020. [2] Escritor búlgaro, radicado na França. [3] Escritor peruano, prêmio Nobel de Literatura de 2010. [4] TODOROV, Tzvetan. A literatura em perigo. Tradução Caio Meira. 5ª ed., Rio de Janeiro: DIFEL, 2014, p. 23-24. [5] LLOSA, Mario Vargas. Elogio da literatura. Traduzido por Larry Fernandes. 1ª ed. Santos, SP: Editora Simonsen, 2015, p. 44. [6] SUTHERLAND, John. Uma breve história da literatura. Tradução Rodrigo Breunig. 1ª ed., Porto Alegre, RS: L&PM, 2017, p. 12. [7] IDEM, p. 13. [8] IDEM, p. 14. [9] IDEM, p. 14. [10] PUPPE, Ingeborg. A determinação do conceito do dolo eventual e sua prova em juízo. Palestra realizada, em 29.08.2018, na cidade de São Paulo, durante o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. [11] GODOY, Arnaldo. Apresentação da obra Direito penal na literatura de Camus, Suassuna e outros iluminados, de José Osterno Campos de Araújo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 16. [12] IDEM, p. 16. [13] DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Crime e castigo. Tradução de Paulo Bezerra; gravuras de Evandro Carlos Jardim. São Paulo: Ed. 34, 2001, p. 94. [14] ARTIGO 121, parágrafo 2º, inciso V, do Código Penal. [15] ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: Abril Cultural, 1982, p. 336. [16] SHAKESPEARE. William. Hamlet. Tradução Adriana Buzzetti. São Paulo: Lafonte, 2019, p. 94. [17] GODOY, Arnaldo. Apresentação da obra Direito penal na literatura de Camus, Suassuna e outros iluminados, de José Osterno Campos de Araújo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 16.

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