• José Osterno

RASKÓLNIKOV E O HOMICÍDIO DOLOSO DE LISAVIETA



Ela, simplesmente, estava – na hora errada – no local errado. Por que diabos não chegou, mais tarde, quando eu já estivesse longe? Por que chegar, ali, e se deparar com o cadáver ensanguentado da irmã? Foi tudo inevitável, até lamentei. Eu, verdadeiramente, não quis matá-la” (Palavras hipotéticas de Raskólnikov, com perdão da heresia literária).

É Puppe, então, que afirma: “A razão de se imputar a um autor um resultado como consequência de sua vontade, de seu querer, não está no fato de que o autor realmente o tenha querido, mas sim de que o autor tenha querido um estado de coisas que está vinculado de um modo específico a este resultado[1].

Quem, como Raskólnikov, desfere certeiro golpe de machado, contra a cabeça de alguém, sabe que, com grande probabilidade, poderá matar sua vítima (por querer um estado de coisas vinculado de modo específico à morte), ainda que, de forma verossímil, possa afirmar não haver querido matá-la.

Nas hipotéticas palavras de Raskólnikov: “Foi tudo inevitável, até lamentei”.

O episódio, de fato verdadeiro (Raskólnikov efetivamente matou Lisavieta) e palavras falsas (embora não tenha dado tais declarações), demonstra, a toda evidência, a imprestabilidade da vontade psicológica como elemento do dolo, ou seja, de se tomar, no dolo, a vontade em sentido psicológico-descritivo, quando, em verdade, deve ser tomada em sentido atributivo-normativo.

[1] PUPPE, Ingeborg. Dolo eventual e culpa consciente. Tradução: Luís Greco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, Vol. 58, p. 130.

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